Empresários e trabalhadores fecham acordos para reduzir jornadas e salários

Em todos os casos, a redução é de 25% tanto da jornada quanto dos salários, respeitando o valor do salário mínimo, {como} estabelece o item 503 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma aceita a medida para “caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados”.

Os aditivos aprovados por trabalhadores e empresas da mesma forma preveem a suspensão de contratos e instituição de férias coletivas, {como} forma de preservar os postos de trabalho. Alguns ainda estabelecem parcelamento de verbas rescisórias, em caso de demissões.

De consonância com a advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks Advogados, a legislação trabalhista e as negociações entre sindicatos patronais e de trabalhadores podem ajudar as empresas neste momento de crise e preservar postos de trabalho. “É o momento de sentar e negociar. Além de tentar manter os empregos, as empresas precisam ser olhadas porque muitas não têm lastro financeiro para sustentar sequer 30 dias e há quem diga que essa crise pode perseverar mais de 90 dias”, diz.